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REQ 6/2022 CEXJAVAR Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de audiência pública para ouvir as autoridades sobre as ações desenvolvidas na região da Terra Indígena Vale do Javari e as investigações sobre o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, com a presença dos seguintes convidados: 1 Ministério da Justiça e Segurança Pública; 2 Diretor da Polícia Federal; 3 Presidente da Fundação Nacional do Índio; 4 Ministério Público Federal; 5 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; 6 Conselho Nacional da Amazônia; 7 Ministério da Defesa; e 8 Defensoria Pública da União.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Externa para Acompanhar Investigação Região Vale do Javari-AM ( CEXJAVAR )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/06/2022

Comissão Externa para Acompanhar Investigação Região Vale do Javari-AM ( CEXJAVAR )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2022, pelas Deputadaas Joenia Wapichana (REDE-RR) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública para ouvir as autoridades sobre as ações desenvolvidas na região da Terra Indígena Vale do Javari e as investigações sobre o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, com a presença dos seguintes convidados:
    1 Ministério da Justiça e Segurança Pública;
    2 Diretor da Polícia Federal;
    3 Presidente da Fundação Nacional do Índio;
    4 Ministério Público Federal;
    5 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis;
    6 Conselho Nacional da Amazônia;
    7 Ministério da Defesa; e
    8 Defensoria Pública da União". Inteiro teor
21/06/2022

Comissão Externa para Acompanhar Investigação Região Vale do Javari-AM ( CEXJAVAR ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
12/07/2022

Comissão Externa para Acompanhar Investigação Região Vale do Javari-AM ( CEXJAVAR )

  • Audiência Pública realizada no dia 12/07/2021, às 15 horas, com a presença dos seguintes convidados: 1) EDUARDO ALEXANDRE FONTES, Delegado - Superintendente Regional do Amazonas da Polícia Federal - Representando o Ministério da Justiça e Segurança Pública; 2) PAULO HENRIQUE DE ANDRADE PINTO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Nacional do Índio do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e 3) PRISCILA RIBEIRO DA CRUZ, Substituta da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Fundação Nacional do Índio do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
31/01/2023

Comissão Externa para Acompanhar Investigação Região Vale do Javari-AM ( CEXJAVAR )

  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 21/06/2022 - 15h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da apuração das circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões