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REQ 2/2022 CEXJAVAR Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Vivi Reis - PSOL/PA ,  Joenia Wapichana - REDE/RR

Apresentação
20/06/2022

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir as condições de trabalho e os direitos dos servidores da Funai que atualmente atuam nas Frentes de Proteção Etnoambiental encarregadas da execução da política indigenista voltada a Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato e regulamentação/reconhecimento do trabalho desempenhado por sertanistas e indígenas com vínculos empregatícios temporários com a Funai, com a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja); 2. Representante do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF (Sindsep-DF); 3. Representante do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi); 4. Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib); e 5. Sra. Mislene Metchacuna Martins Mendes, Servidora da Funai no Valendo Javari.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Externa para Acompanhar Investigação Região Vale do Javari-AM ( CEXJAVAR )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/06/2022

Comissão Externa para Acompanhar Investigação Região Vale do Javari-AM ( CEXJAVAR )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2022, pelas Deputadas Vivi Reis (PSOL-PA) e Joenia Wapichana (REDE-RR), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir as condições de trabalho e os direitos dos servidores da Funai que atualmente atuam nas Frentes de Proteção Etnoambiental encarregadas da execução da política indigenista voltada a Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato e regulamentação/reconhecimento do trabalho desempenhado por sertanistas e indígenas com vínculos empregatícios temporários com a Funai, com a presença dos seguintes convidados:
    1. Representante da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja);
    2. Representante do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF (Sindsep-DF);
    3. Representante do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi);
    4. Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib); e
    5. Sra. Mislene Metchacuna Martins Mendes, Servidora da Funai no Valendo Javari". Inteiro teor
21/06/2022

Comissão Externa para Acompanhar Investigação Região Vale do Javari-AM ( CEXJAVAR ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
31/01/2023

Comissão Externa para Acompanhar Investigação Região Vale do Javari-AM ( CEXJAVAR )

  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 21/06/2022 - 15h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da apuração das circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões