EMS 1637/2022
Inteiro teor
Emenda/Substitutivo do Senado
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal
Apresentação
13/06/2022
Ementa
Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 98, de 2018 (PL 702, de 2015, na casa de origem), que "Dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas. Substitua-se o Projeto pelo seguinte:Dispõe sobre o rastreamento de sintomas depressivos em gestantes e puérperas, seu encaminhamento para atendimento especializado e a promoção de campanhas de conscientização e esclarecimento a respeito da depressão perinatal.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 13/06/2022 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 1637/2022, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 98, de 2018 (PL 702, de 2015, na casa de origem), que 'Dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas. Substitua-se o Projeto pelo seguinte:Dispõe sobre o rastreamento de sintomas depressivos em gestantes e puérperas, seu encaminhamento para atendimento especializado e a promoção de campanhas de conscientização e esclarecimento a respeito da depressão perinatal". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 13/06/2022 |
Plenário ( PLEN )
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