REQ 50/2022 CLP
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Pedro Uczai - PT/SC
,
Zé Neto - PT/BA
Apresentação
08/06/2022
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Legislação Participativa, a fim de discutir as atuais condições da oferta de serviços de telecomunicações no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2023 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 08/06/2022 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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| 14/06/2022 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 31/01/2023 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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