REQ 11/2022 CEXMEC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
07/06/2022

Ementa
Requer realização de Audiência Pública para debater o tema “Práticas de valorização dos professores e monitoramento do piso salarial”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legilstaura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/06/2022

Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )

  • Apresentação do Requerimento n. 11/2022, pelo Deputado Felipe Rigoni (UNIÃO/ES), que "Requer realização de Audiência Pública para debater o tema “Práticas de valorização dos professores e monitoramento do piso salarial”". Inteiro teor
14/06/2022

Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
06/07/2022

Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    Tema: Práticas de valorização dos professores e monitoramento do piso salarial

    JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO, Secretário de Estado da Educação de Sergipe e Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed;

    ALESSIO COSTA LIMA, Vice-Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime;

    HAROLDO CORRÊA ROCHA, Coordenador do Movimento Profissão Docente;

    RAFAEL DE CASTRO, Vereador de Sant'ana do Livramento-RS;

    RODRIGO COELHO, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Presidente do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB).

    (Requerimento nº 11, do Dep. Felipe Rigoni)
31/01/2023

Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )

  • Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legilstaura.
Sessões e Reuniões
  • 14/06/2022 - 11h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 08/06/2022 - 14h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)