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Situação: Apensado ao PL 2594/2019 - Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Identificação da Proposição

Autor
Milton Vieira - REPUBLIC/SP

Apresentação
03/06/2022

Ementa
Confere ao Município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Indústria Aeroespacial

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
08/06/2022	Apense-se à(ao) PL-2594/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
04/03/2026	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para o PL 2594/2019, ao qual esta proposição está apensada.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
03/06/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 1488/2022, pelo Deputado Milton Vieira (REPUBLIC/SP), que "Confere ao Município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Indústria Aeroespacial". Inteiro teor
08/06/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-2594/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
09/06/2022	Comissão de Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
09/06/2022	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2022 PAG 351 Inteiro teor
13/03/2024	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para o PL 2594/2019, ao qual esta proposição está apensada.
05/09/2024	Comissão de Cultura ( CCULT ) Devolvida à Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para o PL 2594/2019, ao qual esta proposição está apensada.
26/03/2025	Comissão de Cultura ( CCULT ) Devolvida à Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para o PL 2594/2019, ao qual esta proposição está apensada.
04/03/2026	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para o PL 2594/2019, ao qual esta proposição está apensada.

PL 1488/2022