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Situação: Apensado ao PL 5753/2019 - Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

Identificação da Proposição

Autor
Bibo Nunes - PL/RS

Apresentação
30/05/2022

Ementa
Institui a Política Nacional de Prevenção da Cegueira e Reabilitação Visual de Pessoas com Ceratocone.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
01/06/2022	Apense-se à(ao) PL-5753/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
17/04/2024	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Designado Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), para o PL 5753/2019, ao qual esta proposição está apensada.

Apensados ao PL 1405/2022 ( 1 )

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
30/05/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 1405/2022, pelo Deputado Bibo Nunes (PL/RS), que "Institui a Política Nacional de Prevenção da Cegueira e Reabilitação Visual de Pessoas com Ceratocone". Inteiro teor
01/06/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-5753/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
01/06/2022	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Recebimento pela CSSF.
02/06/2022	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2022 PAG 251 Inteiro teor
26/05/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-1917/2023. Inteiro teor
24/08/2023	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5753/2019
17/04/2024	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Designado Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), para o PL 5753/2019, ao qual esta proposição está apensada.

PL 1405/2022