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REQ 29/2022 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Nilto Tatto - PT/SP

Apresentação
23/05/2022

Ementa
Requeiro, nos termos dos arts. 24, III, 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos deputados, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater a Governança da Zona Costeira Brasileira.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
25/05/2022 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/05/2022

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 29/2022, pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP), que "Requeiro, nos termos dos arts. 24, III, 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos deputados, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater a Governança da Zona Costeira Brasileira.

    ". Inteiro teor
25/05/2022

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
10/06/2022

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes expositores: João Pita de Freitas, Coordenador de Aproveitamento de Ativos Naturais do Ministério do Turismo; Karina Araújo Souza, Assessora Técnica do Departamento de Planejamento Enegético; Rita Alves Silva, Coordenora-Geral de Articulação Institucional do Meio Ambiente; Clayton de Souza Pontes, Coordenador-Geral de Política de Concessão de Blocos Exploratórios do SPG do Ministério de Minas e Energia; Natali Piccolo, Diretora do Departamento de Registro, Monitoramento e Fomento de Aquicultura e Pesca da SAP; Sandra Silvestre, Coordenadora de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca Sudeste e Sul da SAP e Juliana Lopes, Coordenadora-Geral de Ordenamento e Desenvolvimento da Aquicultura em Águas da União da SAP.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 25/05/2022 - 09h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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