PL 1323/2022 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)


Identificação da Proposição

Apresentação
20/05/2022

Ementa
Prevê a criação do “Memorial em Homenagem aos Profissionais da Saúde Vítimas da COVID-19 no Brasil” conforme especifica.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
02/06/2022 Devolva-se a proposição, por contrariar o disposto no artigo 61, § 1º, inciso II, alínea "e", c/c o art. 84, incisos II e VI da Constituição Federal (art. 137, § 1º, inciso II, alínea "b", do RICD). Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/06/2022 Mesa Diretora ( MESA )
Devolva-se a proposição, por contrariar o disposto no artigo 61, § 1º, inciso II, alínea "e", c/c o art. 84, incisos II e VI da Constituição Federal (art. 137, § 1º, inciso II, alínea "b", do RICD). Publique-se.
02/06/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/06/2022 PAG 177

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/05/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1323/2022, pelo Deputado Ney Leprevost (UNIÃO/PR), que "Prevê a criação do “Memorial em Homenagem aos Profissionais da Saúde Vítimas da COVID-19 no Brasil” conforme especifica". Inteiro teor
23/05/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Apensação n. 837/2022, pelo Deputado Nereu Crispim (PSD/RS), que "Requer a apensação do PL n. 1323/2022 para tramitação conjunta com a MPV 1.117/2022.

    ". Inteiro teor
31/05/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado no Requerimento n. 837/2022, conforme o seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 837/2022, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista tratar-se de pedido de tramitação conjunta de proposições de espécies distintas. Publique-se."
02/06/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devolva-se a proposição, por contrariar o disposto no artigo 61, § 1º, inciso II, alínea "e", c/c o art. 84, incisos II e VI da Constituição Federal (art. 137, § 1º, inciso II, alínea "b", do RICD). Publique-se. Inteiro teor
02/06/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/06/2022 PAG 177 Inteiro teor