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Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

Identificação da Proposição

Autor
José Nelto - PP/GO

Apresentação
11/05/2022

Ementa
Institui a Semana Nacional da Compostagem, a ser inserida no calendário nacional.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
17/05/2022	Às Comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2025)	10/04/2025

Data	Ação
02/03/2026	Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação.
08/04/2025	Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)
17/05/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)	02/03/2026 - Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
11/05/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 1189/2022, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Institui a Semana Nacional da Compostagem, a ser inserida no calendário nacional. ". Inteiro teor
17/05/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
18/05/2022	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/05/2022 PAG 598 Inteiro teor
18/05/2022	Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) Recebimento pela CDU.
08/04/2025	Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)
09/04/2025	Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2025)
22/04/2025	Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2025 a 22/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
02/03/2026	Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE). Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor