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REQ 732/2022 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Vermelho - PL/PR

Apresentação
10/05/2022

Ementa
Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 99, de 2020.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
17/05/2022 Defiro a retirada do Projeto de Lei Complementar n. 99/2020, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Em consequência, revejo o despacho aposto ao Projeto de Lei Complementar n. 100/2020, que estava apensado ao Projeto de Lei Complementar n. 99/2020, para submetê-lo ao exame pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), à apreciação do Plenário e ao regime de tramitação de prioridade.Outrossim, apense-se o Projeto de Lei Complementar n. 139/2020, que também estava apensado ao Projeto de Lei Complementar n. 99/2020, ao Projeto de Lei Complementar n. 100/2020.Publique-se. Arquive-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 100/2020: CDEICS, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. . Regime de Tramitação: prioridade (art. 151, II, do RICD)].. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/05/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual n. 732/2022, pelo Deputado Vermelho (PL/PR), que "Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 99, de 2020". Inteiro teor
17/05/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro a retirada do Projeto de Lei Complementar n. 99/2020, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Em consequência, revejo o despacho aposto ao Projeto de Lei Complementar n. 100/2020, que estava apensado ao Projeto de Lei Complementar n. 99/2020, para submetê-lo ao exame pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), à apreciação do Plenário e ao regime de tramitação de prioridade.Outrossim, apense-se o Projeto de Lei Complementar n. 139/2020, que também estava apensado ao Projeto de Lei Complementar n. 99/2020, ao Projeto de Lei Complementar n. 100/2020.Publique-se. Arquive-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 100/2020: CDEICS, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. . Regime de Tramitação: prioridade (art. 151, II, do RICD)].. Inteiro teor
17/05/2022

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 18/05/2022
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