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REQ 3/2022 CEXWAIKA Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Joenia Wapichana - REDE/RR

Apresentação
09/05/2022

Ementa
Requer a realização de audiência pública para ouvir as autoridades sobre os resultados da diligência à Terra Indígena Yanomami. Convidados: Ministério da Justiça e Segurança Pública; Diretor da Política Federal; Presidente da Fundação Nacional do Índio; Coordenadora da 6ª Câmara do Ministério Público Federal; Ministério Público Federal em Roraima; Conselho Nacional de Direitos Humanos; Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos - ACNUDH para a América Latina.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
30/11/2022 Comissão Externa sobre Acompanhamento da Situação dos Yanomâmis em Waikás ( CEXWAIKA )
Arquivado em virtude do encerramento da Comissão após aprovação do Relatório

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/05/2022

Comissão Externa sobre Acompanhamento da Situação dos Yanomâmis em Waikás ( CEXWAIKA )

  • Apresentação do Requerimento n. 3/2022, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE-RR), que: "Requer a realização de audiência pública para ouvir as autoridades sobre os resultados da diligência à Terra Indígena Yanomami. Convidados: Ministério da Justiça e Segurança Pública; Diretor da Política Federal; Presidente da Fundação Nacional do Índio; Coordenadora da 6ª Câmara do Ministério Público Federal; Ministério Público Federal em Roraima; Conselho Nacional de Direitos Humanos; Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos - ACNUDH para a América Latina". Inteiro teor
10/05/2022

Comissão Externa sobre Acompanhamento da Situação dos Yanomâmis em Waikás ( CEXWAIKA ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com alterações, para que a Audiência Pública seja realizada conjuntamente com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
13/05/2022

Comissão Externa sobre Acompanhamento da Situação dos Yanomâmis em Waikás ( CEXWAIKA )

  • Apresentação do Requerimento n. 4/2022, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR), que "Requer aditamento ao REQ. 3/2022 CEXWAIKA, aprovado, para a realização de audiência pública para ouvir as autoridades sobre os resultados da diligência à Terra Indígena Yanomami.
    ". Inteiro teor
18/05/2022

Comissão Externa sobre Acompanhamento da Situação dos Yanomâmis em Waikás ( CEXWAIKA )

  • Aprovado requerimento n. 4/2022 da Sra. Joenia Wapichana que requer aditamento ao REQ. 3/2022 CEXWAIKA, aprovado, para a realização de audiência pública para ouvir as autoridades: Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI e Defensoria Pública da União - DPU, sobre os resultados da diligência à Terra Indígena Yanomami.
02/06/2022

Comissão Externa sobre Acompanhamento da Situação dos Yanomâmis em Waikás ( CEXWAIKA )

  • Audiência Pública realizada com a participação dos seguintes convidados:

    PAULO TEIXEIRA DE SOUZA OLIVEIRA, Delegado da Policia Federal, Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Polícia Federal (Req 3/22);

    GEOVANIO OITAIA PANTOJA, Representante da Fundação Nacional do Índio (Req 3/22);

    ALISSON MARUGAL, Procurador Federal, Representante da 6ª Câmara do Ministério Público Federal e do Ministério Público Federal em Roraima (Req 3/22);

    JAN JARAB, Representante Regional do Alto Comissariado das Nacoes Unidas no Brasil (Req 3/22);

    RENAN VINÍCIUS SOTTO MAYOR, Representante do Grupo de Trabalho Comunidades Indígenas da Defensoria Pública da União e Defensor Regional de Direitos Humanos do Mato Grosso (Req 4/22); e

    ERNANI SOUSA GOMES, Diretor do Departamento de Atenção à Saúde Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Req 4/22).

    (Requerimento nº 3/2022, da Dep. Joenia Wapichana)
    (Requerimento nº 4/2022, da Dep. Joenia Wapichana)
30/11/2022

Comissão Externa sobre Acompanhamento da Situação dos Yanomâmis em Waikás ( CEXWAIKA )

  • Arquivado em virtude do encerramento da Comissão após aprovação do Relatório
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Sessões e Reuniões
  • 10/05/2022 - 14h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar a série de violações de direitos perpetrados contra a população Yanomâmi, em especial contra as mulheres e as crianças yanomâmis

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões