Versões para impressão

REQ 13/2022 PL646119 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Marco Bertaiolli - PSD/SP

Apresentação
06/05/2022

Ementa
Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências. Requer Audiência Pública dom os seguintes convidados: Associação Nacional de Segurança e Transporte de Valores - ANSEGTV; Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT; Associação Brasileira de Telesserviços - ABT; Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços; Associação Pestalozzi de Maceió; Instituto Jô Clemente de São Paulo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Especial sobre o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) ( PL646119 )
Arquivada em vritude do encerramento da 56ª legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2022

Comissão Especial sobre o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) ( PL646119 )

  • Apresentação do Requerimento n. 13/2022, pelo Deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), que: "Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências. Requer Audiência Pública dom os seguintes convidados: Associação Nacional de Segurança e Transporte de Valores - ANSEGTV; Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT; Associação Brasileira de Telesserviços - ABT; Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços; Associação Pestalozzi de Maceió; Instituto Jô Clemente de São Paulo.
    ". Inteiro teor
10/05/2022

Comissão Especial sobre o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) ( PL646119 ) - 15:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
24/05/2022

Comissão Especial sobre o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) ( PL646119 )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
    Tema: A inclusão e a acessibilidade nos Programas de Aprendizagem
    OTAVIO PINTO E SILVA, Presidente da Associação Brasileira de Advogados
    Trabalhistas - ABRAT (REQ 13/22);
    LINCOLN TELHADO, Diretor de Relações Governamentais da Associação Nacional de Segurança e Transporte de Valores - ANSEGTV (REQ 13/22);
    JOHN ANTHONY CHRISTIAN DE SZÁRAZPATAK, Presidente da Associação Brasileira de Telesserviços - ABT (REQ 13/22);
    VILMA KUTOMI, Coordenadora adjunta do GT Trabalhista e Previdenciário da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (REQ 13/22);
    TEREZA AMARAL, Presidente da Associação Pestalozzi de Maceió (REQ 13/22);
    VICTOR DA SILVA MARTINEZ, supervisor do serviço de Inclusão profissional do Instituto Jô Clemente de São Paulo (REQ 13/22).

    (Requerimento nº 13/2022, do Dep. Marco Bertaiolli)
31/01/2023

Comissão Especial sobre o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) ( PL646119 )

  • Arquivada em vritude do encerramento da 56ª legislatura.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 10/05/2022 - 15h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de 2019, do Sr. André de Paula e outros, que "Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências"

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões