PRL 1 CTASP => PL 5317/2009 Inteiro teor
Parecer do Relator


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Identificação da Proposição

Apresentação
29/04/2022

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação do PL 6751/2016, do PL 5827/2009, do PL 3089/2012, do PL 6484/2016, do PL 2361/2015, do PL 1077/2007, do PL 356/2015, do PL 3525/2015, do PL 7731/2017, do PL 8860/2017, do PL 6425/2009, do PL 3497/2015, do PL 3867/2020, do PL 4820/2019, do PL 823/2015, do PL 5967/2016, do PL 3414/2020, do PL 238/2020, do PL 204/2021, do PL 5530/2020, do PL 1517/2019, do PL 2444/2019, e do PL 312/2020, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição deste, do PL 9426/2017, do PL 5103/2009, do PL 5296/2009, do PL 4171/2012, do PL 3360/2015, do PL 4793/2016, do PL 5416/2016, do PL 6759/2016, do PL 11020/2018, do PL 6032/2013, do PL 4491/2019, do PL 5280/2020, do PL 4404/2019, e do PL 895/2019, apensados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
29/04/2022 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação do PL 6751/2016, do PL 5827/2009, do PL 3089/2012, do PL 6484/2016, do PL 2361/2015, do PL 1077/2007, do PL 356/2015, do PL 3525/2015, do PL 7731/2017, do PL 8860/2017, do PL 6425/2009, do PL 3497/2015, do PL 3867/2020, do PL 4820/2019, do PL 823/2015, do PL 5967/2016, do PL 3414/2020, do PL 238/2020, do PL 204/2021, do PL 5530/2020, do PL 1517/2019, do PL 2444/2019, e do PL 312/2020, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição deste, do PL 9426/2017, do PL 5103/2009, do PL 5296/2009, do PL 4171/2012, do PL 3360/2015, do PL 4793/2016, do PL 5416/2016, do PL 6759/2016, do PL 11020/2018, do PL 6032/2013, do PL 4491/2019, do PL 5280/2020, do PL 4404/2019, e do PL 895/2019, apensados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
29/04/2022

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Tiago Mitraud Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação do PL 6751/2016, do PL 5827/2009, do PL 3089/2012, do PL 6484/2016, do PL 2361/2015, do PL 1077/2007, do PL 356/2015, do PL 3525/2015, do PL 7731/2017, do PL 8860/2017, do PL 6425/2009, do PL 3497/2015, do PL 3867/2020, do PL 4820/2019, do PL 823/2015, do PL 5967/2016, do PL 3414/2020, do PL 238/2020, do PL 204/2021, do PL 5530/2020, do PL 1517/2019, do PL 2444/2019, e do PL 312/2020, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição deste, do PL 9426/2017, do PL 5103/2009, do PL 5296/2009, do PL 4171/2012, do PL 3360/2015, do PL 4793/2016, do PL 5416/2016, do PL 6759/2016, do PL 11020/2018, do PL 6032/2013, do PL 4491/2019, do PL 5280/2020, do PL 4404/2019, e do PL 895/2019, apensados. Inteiro teor