REQ 3/2022 CFT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
29/04/2022

Ementa
QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS PROJETOS DE LEI N. 4.104/2015 E N. 5.639/2016.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
25/05/2022 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Audiência realizada
https://www.camara.leg.br/noticias/879575-representantes-de-santas-casas-pedem-mudancas-em

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/04/2022

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento n. 3/2022, pelo Deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), que: "que requer a realização de audiência pública para debater os projetos de lei n. 4.104/2015 e n. 5.639/2016". Inteiro teor
04/05/2022

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Co-autores: Dep. Vermelho e Gilberto Nascimento.
25/05/2022

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Audiência realizada
    https://www.camara.leg.br/noticias/879575-representantes-de-santas-casas-pedem-mudancas-em
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 04/05/2022 - 09h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)