REQ 4/2022 CEXMEC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
08/03/2022

Ementa
Requer realização de Audiência Publica para debater o tema “Lei nº 14.172/2021: os impactos do atraso de sua execução nas comunidades escolares e a implementação da legislação pelos entes federados”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/03/2022

Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )

  • Apresentação do Requerimento n. 4/2022, pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Requer realização de Audiência Publica para debater o tema “Lei nº 14.172/2021: os impactos do atraso de sua execução nas comunidades escolares e a implementação da legislação pelos entes federados”". Inteiro teor
09/03/2022

Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
25/05/2022

Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )


  • Audiência Pública sobre a Lei da Conectividade: os impactos do atraso de sua execução nas comunidades escolares e a implementação da legislação pelos entes federados.
    Realizada com a presença dos seguintes convidados:

    EDUARDO FERREIRA DA SILVA, Dirigente Municipal de Educação de Canarana/ MT, Presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime Região Centro-Oeste e Undime Mato Grosso (REQ 04/2022);

    FLÁVIO PROL, Representante da Fundação Lemann (REQ 04/2022);

    THALLLES GOMES, Representante do Centro de Inovação para a Educação Brasileira - CIEB (REQ 04/2022);

    CYNTHIA MICHELS, Especialista em Inovação e Fundadora do Núcleo Vale do Silício do
    Grupo Mulheres do Brasil (REQ 09/2022).
31/01/2023

Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )

  • Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
Sessões e Reuniões
  • 09/03/2022 - 14h30

    Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)