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REQ 6/2022 PL646119 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Felipe Rigoni - PSL/ES

Apresentação
18/02/2022

Ementa
Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública marcada para o dia 15/03/2022 para debater o PL nº 6.461, de 2019, que institui o Estatuto do Aprendiz. Representante do Instituto Sonho Grande; Representante da Brasiltec - Fórum Nacional das Mantenedoras de Instituições de Educação Profissional e Tecnológica


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/03/2022 Comissão Especial sobre o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) ( PL646119 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/02/2022

Comissão Especial sobre o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) ( PL646119 )

  • Apresentação do Requerimento n. 6/2022, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSL-ES), que: "Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública marcada para o dia 15/03/2022 para debater o PL nº 6.461, de 2019, que institui o Estatuto do Aprendiz. Representante do Instituto Sonho Grande; Representante da Brasiltec - Fórum Nacional das Mantenedoras de Instituições de Educação Profissional e Tecnológica
    ". Inteiro teor
22/02/2022

Comissão Especial sobre o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) ( PL646119 ) - 14:30 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
15/03/2022

Comissão Especial sobre o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) ( PL646119 )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
    ANA PAULA PEREIRA, Diretora Executiva do Instituto Sonho Grande (REQ 6/22); ANNA BEATRIZ WAEHNELDT, Diretora de Educação Profissional do Departamento Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC (REQ 3/21); VINICIUS LADEIRA - Diretor-Adjunto do Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST SENAT (REQ 3/21); RAFAEL LUCCHESI, Diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI (REQ 3/21); MARCELO REBELLO MENDONÇA, Assessor-Técnico da Diretoria de Educação Profissional e Promoção Social do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR (REQ 3/21); JOANA DARC DE CASTRO RIBEIRO e THIAGO LOUREIRO, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - MEC (REQ 4/21);CLEUNICE REHEM, Presidente do Fórum Nacional das Mantenedoras de Instituições de Educação Profissional e Tecnológica - Brasiltec (REQ 6/22).
    (Requerimento nº 3 e 4/21 do Dep. Marco Bertaiolli)
    (Requerimento nº 6/22 do Dep. Felipe Rigoni)
22/03/2022

Comissão Especial sobre o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) ( PL646119 )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 22/02/2022 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de 2019, do Sr. André de Paula e outros, que "Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências"

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

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