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REQ 4/2022 PL646119 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Flávia Morais - PDT/GO

Apresentação
18/02/2022

Ementa
Requer a esta Comissão Especial – PL 6461/19 – Estatuto do Aprendiz, a realização de seminário na Região Centro-Oeste na cidade de Goiânia – GO para coletar contribuições para a análise da matéria conforme o plano de trabalho aprovado pela Comissão.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/05/2022 Comissão Especial sobre o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) ( PL646119 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/02/2022

Comissão Especial sobre o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) ( PL646119 )

  • Apresentação do Requerimento n. 4/2022, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a esta Comissão Especial – PL 6461/19 – Estatuto do Aprendiz, a realização de seminário na Região Centro-Oeste na cidade de Goiânia – GO para coletar contribuições para a análise da matéria conforme o plano de trabalho aprovado pela Comissão. ". Inteiro teor
22/02/2022

Comissão Especial sobre o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) ( PL646119 ) - 14:30 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
02/05/2022

Comissão Especial sobre o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) ( PL646119 )

  • SEMINÁRIO ESTADUAL - GOIÂNIA
    TEMA: Contribuições para a Análise da Aprendizagem
    REALIZADO COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES CONVIDADOS.
    ABERTURA
    1 - FLÁVIA MORAIS - Deputada Federal e Coordenadora do Seminário;
    2 - DRª ANA MARIA VILLA REAL - Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância);
    3 - RAMON DE FARIA SANTOS - Auditor Fiscal do Trabalho e Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT);
    4 - HELGA JORDÃO DA SILVA, Auditora-Fiscal do Trabalho e coordenadora do Projeto de Aprendizagem da Superintendência Regional do Trabalho /GO;
    5 - VALDINEI VALÉRIO DA SILVA, Representante do Fórum Estadual de Prevenção do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem (FEPETIAGO);
    6- Rosana Santana, Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Goiânia (CMDCA);
    7- Levir, jovem aprendiz.
    ENCERRAMENTO
    (Requerimento 8/21, do Deputado Marco Bertaiolli)
    (Requerimento 4/22, do Deputada Flávia Morais)
    (Requerimento 7/22, da Deputada Teresa Nelma)


    LOCAL: Assembleia Legislativa do Estado de Goiás
    HORÁRIO: 14h
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 22/02/2022 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de 2019, do Sr. André de Paula e outros, que "Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências"

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

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