Versões para impressão

REQ 4/2022 PL649419 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Patrus Ananias - PT/MG

Apresentação
14/02/2022

Ementa
Requer que seja convidada a Dra. Ana Maria Villa Real, para participar de audiência pública para debater o PL 6494, de 2019.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Especial sobre Formação Técnica Profissional (PL 6494/19) ( PL649419 )
Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (RICD, art. 22, II).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/02/2022

Comissão Especial sobre Formação Técnica Profissional (PL 6494/19) ( PL649419 )

  • Apresentação do Requerimento n. 4/2022, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer que seja convidada a Dra. Ana Maria Villa Real, para participar de audiência pública para debater o PL 6494, de 2019". Inteiro teor
22/02/2022

Comissão Especial sobre Formação Técnica Profissional (PL 6494/19) ( PL649419 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
17/03/2022

Comissão Especial sobre Formação Técnica Profissional (PL 6494/19) ( PL649419 )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados.

    Tema: Financiamento da educação técnica profissional de nível médio.

    MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO, Presidente do Conselho Nacional de Educação - CNE. (REQ 6/22)

    FÁBIO HENRIQUE IBIAPINA GOMES, Coordenador-Geral de Fomento aos Sistemas de Ensino de Educação Profissional Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC). (REQ 8/22)

    ANA MARIA VILLA REAL FERREIRA RAMOS, Coordenadora Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho. (REQs 4/22 e 7/22)

    MARINA ANDRADE, Gerente de Relações Públicas do Instituto Sonho Grande. (REQ 6/22)

    (Requerimento nº 4/22, do Deputado Patrus Ananias)
    (Requerimentos n.s. 6/22, 7/22 e 8/22, da Deputada Tabata Amaral)
31/01/2023

Comissão Especial sobre Formação Técnica Profissional (PL 6494/19) ( PL649419 )

  • Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (RICD, art. 22, II).
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 22/02/2022 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6494, de 2019, do Sr. João H. Campos e outros, que "modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões