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REQ 76/2022 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição


Situação: Arquivada; Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Jéssica Sales - MDB/AC

Apresentação
09/02/2022

Ementa
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 179, de 2020, que disciplina o uso religioso do chá Ayahuasca e reconhece as entidades que fazem seu uso ritualístico como entidades religiosas, e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
11/02/2022 Defiro a retirada requerida nos termos do caput do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se e, após, arquive-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/02/2022 Mesa Diretora ( MESA )
Deferido.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/02/2022

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 76/2022, pela Deputada Jéssica Sales (MDB/AC), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 179, de 2020, que disciplina o uso religioso do chá Ayahuasca e reconhece as entidades que fazem seu uso ritualístico como entidades religiosas, e dá outras providências". Inteiro teor
11/02/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro a retirada requerida nos termos do caput do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se e, após, arquive-se. Inteiro teor
  • Deferido.
11/02/2022

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 12/02/2022
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