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PL 4585/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Identificação da Proposição

Autor
Daniel Trzeciak - PSDB/RS

Apresentação
21/12/2021

Ementa
Concede ao Município do Rio Grande-RS o título de Capital Mais Longeva do Futebol Brasileiro.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
02/02/2022 Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/05/2022) 12/05/2022
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/05/2022) 23/05/2022

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/06/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC.
21/06/2022 Comissão do Esporte ( CESPO )
Aprovado o Parecer.
02/02/2022 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão do Esporte (CESPO) 18/05/2022 - Parecer do Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor

21/06/2022 15:15 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/12/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4585/2021, pelo Deputado Daniel Trzeciak (PSDB/RS), que "Concede ao Município do Rio Grande-RS o título de Capital Mais Longeva do Futebol Brasileiro". Inteiro teor
02/02/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
04/02/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/2022 PAG 930 Inteiro teor
04/02/2022

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Recebimento pela CESPO.
10/05/2022

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)
11/05/2022

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/05/2022)
18/05/2022

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD/RS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
20/05/2022

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/05/2022)
24/05/2022

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/05/2022 a 24/05/2022 21:54:00). Não foram apresentadas emendas.
01/06/2022

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/05/2022 a 01/06/2022 22:48:00). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
07/06/2022

Comissão do Esporte ( CESPO ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
21/06/2022

Comissão do Esporte ( CESPO ) - 15:15 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pelo Relator.
  • Aprovado o Parecer.
21/06/2022

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CESPO, pela Comissão do Esporte. Inteiro teor
21/06/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
22/06/2022

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
22/06/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 23/06/2022, Letra A.
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Sessões e Reuniões
  • 21/06/2022 - 15h15

    Comissão do Esporte

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 07/06/2022 - 15h00

    Comissão do Esporte

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

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Informações Externas