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REQ 2867/2021 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Ossesio Silva - REPUBLIC/PE ,  Celina Leão - PP/DF

Apresentação
20/12/2021

Ementa
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4.377/2021 que, dispõe sobre a licença à gestante e à adotante, as medidas de proteção à maternidade para policiais grávidas e lactantes e a licença-paternidade, no âmbito das forças da segurança pública e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
03/02/2022 Defiro. Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
03/02/2022 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/12/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2867/2021, pelas Deputadas Ossesio Silva (REPUBLIC/PE) e Celina Leão PP, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4.377/2021 que, dispõe sobre a licença à gestante e à adotante, as medidas de proteção à maternidade para policiais grávidas e lactantes e a licença-paternidade, no âmbito das forças da segurança pública e dá outras providências". Inteiro teor
02/02/2022

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 03/02/2022
03/02/2022

Mesa Diretora ( MESA )

03/02/2022

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 04/02/2022
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