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Situação: Apensado ao PL 3235/2015 - Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

Identificação da Proposição

Autor
Dr. Jaziel - PL/CE

Apresentação
16/12/2021

Ementa
Criminaliza a conduta de quem ministra conteúdo nas dependências dos estabelecimentos de ensino relacionado a ideologia de gênero.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
02/02/2022	Apense-se à(ao) PL-3235/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Apensados ao PL 4520/2021 ( 1 )

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
16/12/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 4520/2021, pelo Deputado Dr. Jaziel (PL/CE), que "Criminaliza a conduta de quem ministra conteúdo nas dependências dos estabelecimentos de ensino relacionado a ideologia de gênero". Inteiro teor
02/02/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-3235/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
03/02/2022	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 1117 Inteiro teor
08/02/2022	Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) Recebimento pela CMULHER.
22/03/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-772/2024. Inteiro teor

PL 4520/2021