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RLP 1 CFFC => PFC 56/2021 Inteiro teor
Relatório Prévio


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ

Apresentação
30/11/2021

Ementa
Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle para apurar os cálculos e os estudos realizados para a edição da Portaria nº 544/GM/MME e da Resolução nº 15/2021 do CNPE.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
30/11/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/11/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ). Inteiro teor
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