REL 1/2021 GTMINERA
Inteiro teor
Relatório
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Greyce Elias - AVANTE/MG
Apresentação
10/11/2021
Ementa
Relatório da Relatora-Geral, Dep. Greyce Elias - Grupo de Trabalho - Código de Mineração
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 22/12/2021 |
GT - Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67) ( GTMINERA )
Arquivado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 10/11/2021 |
GT - Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67) ( GTMINERA )
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| 10/11/2021 |
GT - Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67) ( GTMINERA ) - 11:00 Reunião Extraordinária (semipresencial)
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| 22/12/2021 |
GT - Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67) ( GTMINERA )
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