SOR 4/2021 CIDOSO
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
08/11/2021

Ementa
PROGRAMA ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL (UO: 81101; PROGRAMA: 5034; AÇÃO: 21AR; FUNÇÃO:8; SUBFUNÇÃO: 422 META: 40; VALOR: 50.000.000)


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/11/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
Sugestão de Emenda ao Orçamento aprovada na forma de Emenda nº 1 Cidoso, em conjunto com as Sugestões de Emenda ao Orçamento nº 1,5, 8, 10, 13, 14, 17

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/11/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 4/2021, pela Deputada Dulce Miranda (MDB-TO), que: "programa envelhecimento ativo e saudável (uo: 81101; programa: 5034; ação: 21ar; função:8; subfunção: 422 meta: 40; valor: 50.000.000)".
09/11/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Sugestão de Emenda ao Orçamento aprovada na forma de Emenda nº 1 Cidoso, em conjunto com as Sugestões de Emenda ao Orçamento nº 1,5, 8, 10, 13, 14, 17
Sessões e Reuniões
  • 09/11/2021 - 10h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)