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Data	Andamento
07/10/2021	Comissão Especial sobre Lei Pelé (PL 1153/19) ( PL115319 ) Apresentação do Requerimento n. 23/2021, pela Deputada Celina Leão (PP/DF), que "Requer a realização de Audiência Pública com representantes do Ministério da Cidadania e de Clubes de diferentes modalidades esportivas". Inteiro teor
23/11/2021	Comissão Especial sobre Lei Pelé (PL 1153/19) ( PL115319 ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado.
06/07/2022	Comissão Especial sobre Lei Pelé (PL 1153/19) ( PL115319 ) Arquivada em razão do encerramneto da comissão.

23/11/2021 - 15h00
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de 2019, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base."

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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17/11/2021 - 14h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de 2019, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base."

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- Detalhes
16/11/2021 - 14h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de 2019, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base."

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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REQ 23/2021 PL115319