Portal da Câmara dos Deputados

Cadastrar para acompanhamento Versão anterior da ficha

PL 3698/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)

Identificação da Proposição

Apresentação
21/10/2021

Ementa
Denomina “Viaduto Vereador Roberto Andrade”, o viaduto da BR-290, situado no Km 80 da Freeway, em Gravataí-RS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
29/11/2021	Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2022)	11/05/2022
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2023)	22/03/2023
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2023)	23/11/2023

Última Ação Legislativa

Data	Ação
12/11/2024	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)
31/10/2023	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) Aprovado o Parecer.
29/11/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 4 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Viação e Transportes (CVT)	24/10/2023 - Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor 31/10/2023 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.
Comissão de Cultura

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
21/10/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 3698/2021, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Denomina “Viaduto Vereador Roberto Andrade”, o viaduto da BR-290, situado no Km 80 da Freeway, em Gravataí-RS". Inteiro teor
29/11/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
30/11/2021	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) Recebimento pela CVT.
30/11/2021	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/21 PAG 367 Inteiro teor
09/05/2022	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)
10/05/2022	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2022)
19/05/2022	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2022 a 19/05/2022). Não foram apresentadas emendas.
31/01/2023	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz, deixou de ser membro da Comissão
20/03/2023	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) Designado Relator, Dep. Luciano Azevedo (PSD-RS)
21/03/2023	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2023)
29/03/2023	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2023 a 29/03/2023). Não foram apresentadas emendas.
09/08/2023	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) O Relator, Dep. Luciano Azevedo, deixou de ser membro da Comissão
14/08/2023	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
17/10/2023	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) Designado Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS)
24/10/2023	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Mauricio Marcon (PODE/RS). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
31/10/2023	Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Lido o Parecer pelo Relator. Aprovado o Parecer.
01/11/2023	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
01/11/2023	Comissão de Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
01/11/2023	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 02/11/2023, Letra A.
21/11/2023	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)
22/11/2023	Comissão de Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2023)
04/12/2023	Comissão de Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/11/2023 a 04/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
02/07/2024	Comissão de Cultura ( CCULT ) O Relator, Dep. Mersinho Lucena, deixou de ser membro da Comissão
03/09/2024	Comissão de Cultura ( CCULT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
12/11/2024	Comissão de Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)