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PL 3424/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Hildo Rocha - MDB/MA

Apresentação
04/10/2021

Ementa
Institui o Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias na mesma data instituída ao Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
27/05/2022 Devolva-se a Proposição, nos termos do art. 137, § 1º, inciso II, alínea "c", com base no arts. 100, § 2º e 103, todos do RICD, c/c as Leis n. 11585/2007 e 13059/2014.Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
30/05/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/05/2022 PAG 40
27/05/2022 Mesa Diretora ( MESA )
Devolva-se a Proposição, nos termos do art. 137, § 1º, inciso II, alínea "c", com base no arts. 100, § 2º e 103, todos do RICD, c/c as Leis n. 11585/2007 e 13059/2014.Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/10/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 3424/2021, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que "Institui o Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias na mesma data instituída ao Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde". Inteiro teor
27/05/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devolva-se a Proposição, nos termos do art. 137, § 1º, inciso II, alínea "c", com base no arts. 100, § 2º e 103, todos do RICD, c/c as Leis n. 11585/2007 e 13059/2014.Publique-se. Inteiro teor
30/05/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/05/2022 PAG 40 Inteiro teor
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