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REQ 69/2021 CEXCORVI Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre a regulamentação e aplicação da Lei 14.128/21, que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela Covid-19.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Externa sobre o Enfrentamento à Covid-19 ( CEXCORVI )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/08/2021

Comissão Externa sobre o Enfrentamento à Covid-19 ( CEXCORVI )

  • Apresentação do Requerimento n. 69/2021, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC), que "Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre a regulamentação e aplicação da Lei 14.128/21, que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela Covid-19". Inteiro teor
08/09/2021

Comissão Externa sobre o Enfrentamento à Covid-19 ( CEXCORVI ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Subscreveram os Requerimentos os Deputados Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr., Jorge Solla e Alexandre Padilha.
  • Aprovado.
23/09/2021

Comissão Externa sobre o Enfrentamento à Covid-19 ( CEXCORVI )

  • Apresentação do Requerimento n. 73/2021, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC), que "Requer o Aditamento do Requerimento n° 69/2021 para inclusão de palestrante na audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre a regulamentação e aplicação da Lei 14.128/21, que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela Covid-19.

    ". Inteiro teor
31/01/2023

Comissão Externa sobre o Enfrentamento à Covid-19 ( CEXCORVI )

  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 08/09/2021 - 14h00

    Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 no Brasil

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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