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REQ 8/2021 PL741906 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Vivi Reis - PSOL/PA

Apresentação
23/08/2021

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o tema "cobertura dos planos de saúde de procedimentos solicitados e consultas realizadas por profissionais não-médicos", com a presença dos seguintes convidados: 1) Representante do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN); 2) Representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP); 3) Representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO); 4) Representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde (ABRAMGE); 5) Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec); 6) Representante do Ministério da Saúde.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/11/2021 Comissão Especial sobre os Planos de Saúde (PL 7419/06) ( PL741906 )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/08/2021

Comissão Especial sobre os Planos de Saúde (PL 7419/06) ( PL741906 )

  • Apresentação do Requerimento n. 8/2021, pela Deputada Vivi Reis (PSOL-PA), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o tema 'cobertura dos planos de saúde de procedimentos solicitados e consultas realizadas por profissionais não-médicos', com a presença dos seguintes convidados:

    1) Representante do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN);

    2) Representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP);

    3) Representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO);

    4) Representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde (ABRAMGE);

    5) Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec);

    6) Representante do Ministério da Saúde.
    ". Inteiro teor
25/08/2021

Comissão Especial sobre os Planos de Saúde (PL 7419/06) ( PL741906 ) - 14:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
17/11/2021

Comissão Especial sobre os Planos de Saúde (PL 7419/06) ( PL741906 )

  • Audiência Pública realizada em 15/09/2021, às 14 horas, com a presença dos seguintes convidados: 1) FERNANDO DAVID PERAZZOLI, Assessor - Ministério da Saúde; 2) MARLY DE ALMEIDA PIMENTEL CORREA PEIXOTO, Gerente Substituta da Gerência de Cobertura Assistencial e Incorporação de Tecnologias em Saúde - Agência Nacional de Saúde - ANS; 3) ANA CRISTINA MARQUES MARTINS, Gerente-Geral de Regulação Assistencial da Agência Nacional de Saúde - ANS; 4) SANDRO LEAL ALVES, Superintendente de Estudos e Projetos Especiais da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FENASAUDE; 5) FREDERICO BORGES, Superintendente de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira dos Planos de Saúde - ABRAMGE; 6) RAQUEL MILANI, Representante - Federação Nacional dos Nutricionistas - FNN; 7) ANDERSON LUÍS COELHO, Representante - Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional; 8) ALINE SILVA DE AGUIAR, Representante - Conselho Federal de Nutricionistas; 9) CARLOS ALBERTO EILERT, 2º Vice-Presidente e Conselheiro do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF; e 10) ANA CAROLINA NAVARRETE, Coordenadora do Programa de Saúde do Instituto de Defesa do Consumidor.
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 25/08/2021 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de 2006, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", e apensados

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões