REQ 46/2021 CESPO
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Felipe Carreras - PSB/PE
Apresentação
20/08/2021
Ementa
Requer a realização de reunião de audiência pública conjunta com a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de 2019 para debater alterações da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui Normas Gerais sobre Desporto e dá outras providências (Lei Pelé).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 23/09/2021 |
Comissão do Esporte ( CESPO )
Arquivado. Atendido em Audiência Pública conjunta em 2 de setembro de 2021. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 20/08/2021 |
Comissão do Esporte ( CESPO )
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| 24/08/2021 |
Comissão do Esporte ( CESPO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 23/09/2021 |
Comissão do Esporte ( CESPO )
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