REQ 74/2021 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
12/08/2021

Ementa
Requer realização de Audiência Pública para debater sobre a questão da evasão fiscal na comercialização de combustíveis.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/08/2021

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 74/2021, pelo Deputado Danilo Forte (PSDB/CE), que "Requer realização de Audiência Pública para debater sobre a questão da evasão fiscal na comercialização de combustíveis. ". Inteiro teor
17/08/2021

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelo Deputado Padre João.
30/08/2021

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 85/2021, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 74/2021 CME para inclusão de convidado na realização de audiência pública". Inteiro teor
28/09/2021

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado requerimento n. 85/2021 do Sr. Paulo Ganime que requer aditamento ao Requerimento nº 74/2021 CME para inclusão de convidado na realização de audiência pública.
30/09/2021

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 113/2021, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 74/2021 CME para inclusão de convidado na realização de audiência pública". Inteiro teor
05/10/2021

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado requerimento n. 113/2021 do Sr. Paulo Ganime que requer aditamento ao Requerimento nº 74/2021 CME para inclusão de convidado na realização de audiência pública.
31/01/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Sessões e Reuniões
  • 17/08/2021 - 09h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)