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PL 5816/1981
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Carlos Chiarelli - PDS/RS

Apresentação
22/12/1981

Ementa
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ECONOMISTA DOMESTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/10/1983 Mesa Diretora ( MESA )
VETADO TOTALMENTE. MSC 124/83-CN E MSC 362/83-PE. RAZÕES DO VETO - DCN1 11 10 83 PAG 2038 COL 02. MANTIDO O VETO POR DECURSO DE PRAZO EM 24 11 83. DCN1 26 11 83 PAG 2604 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/12/1981

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP CARLOS CHIARELLI. DCN1 16 12 81 PAG 15017 COL 02.
22/12/1981

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJ, CEC E CTLS.
22/12/1981

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 23 12 81 PAG 15225 COL 01. Inteiro teor
11/03/1982

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP PERICLES GONÇALVES. DCN1 20 03 82 PAG 1208 COL 01.
02/04/1982

Plenário ( PLEN )

  • DISCURSO DO DEP PEDRO CORREA. DCN1 03 04 82 PAG 1763 COL 01.
28/04/1982

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP PERICLES GONÇALVES, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 08 05 82 PAG 3042 COL 02.
09/06/1982

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • RELATOR DEP ROMULO GALVÃO. DCN1 01 07 82 PAG 5750 COL 02.
30/06/1982

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ROMULO GALVÃO, COM SUBSTITUTIVO. DCN1 01 07 82 PAG 5749 COL 02.
13/08/1982

CTLS ( CTLS )

  • AVOCADO PELO DEP ADHEMAR GHISI. DCN1 21 08 82 PAG 6812 COL 02.
01/12/1982

CTLS ( CTLS )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ADHEMAR GHISI.
02/03/1983

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ, CEC E CTLS. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 5816-A/81. DCN1 03 03 83 PAG 0059 COL 03.
27/04/1983

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA.
  • DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEP RUY CODO, DARCY PASSOS E JORGE ARBAGE.
  • QUESTÃO DE ORDEM DO DEP RUY CODO.
  • ENCERRADA A DISCUSSÃO.
  • APRESENTAÇÃO DE 02 EMENDAS PELOS DEP JORGE ARBAGE, A NUMERO 01, RUY CODO E DARCY PASSOS, A NUMERO 02.
27/04/1983

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJ, CEC E CTLS (EMENDAS DE PLENARIO). DCN1 28 04 83 PAG 2446 COL 02.
09/05/1983

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP NILSON GIBSON (EMENDAS DE PLENARIO). DCN1 14 05 83 PAG 3325 COL 03.
10/05/1983

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP NILSON GIBSON, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DAS DUAS EMENDAS E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 01. DCN1 14 05 83 PAG 3325 COL 02.
18/05/1983

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • RELATOR DEP ROMULO GALVÃO (EMENDAS DE PLENARIO). DCN1 21 05 83 PAG 3753 COL 02.
  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ROMULO GALVÃO, COM SUBEMENDA. DCN1 21 05 83 PAG 3757 COL 02.
18/05/1983

CTLS ( CTLS )

  • RELATOR DEP ADHEMAR GHISI (EMENDAS DE PLENARIO).
19/05/1983

CTLS ( CTLS )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ADHEMAR GHISI, COM ADOÇÃO DA SUBEMENDA DA CEC. DCN1 18 06 83 PAG 5516 COL 02.
19/05/1983

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ, CEC E CTLS AO PROJETO E A EMENDA DE PLENARIO. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 5816-B/81. DCN1 20 05 83 PAG 3593 COL 03.
25/05/1983

Plenário ( PLEN )

  • VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO UNICA.
  • REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP HELIO MANHÃES, LIDER DO PMDB, DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 05 SESSÕES.
  • SOBRE A MESA REQUERIMENTO DO DEP JORGE ARBAGE, LIDER DO PDS, DE DESTAQUE PARA A VOTAÇÃO DAS EXPRESSÕES: 'ELABORAÇÃO DE CARDAPIOS BALANCEADOS E DE CUSTO MINIMO PARA COMUNIDADES SADIAS', CONSTANTES DO ITEM II DO ARTIGO SEGUNDO DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA DA CEC.
  • SOBRE A MESA REQUERIMENTO DO DEP JORGE ARBAGE, LIDER DO PDS, DE DESTAQUE PARA A VOTAÇÃO DAS EXPRESSÕES: 'ADMINISTRAÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO AS FUNÇÕES DE SUBSISTENCIA DA FAMILIA NA COMUNIDADE', CONSTANTES DA LETRA G DO ARTIGO TERCEIRO DO PROJETO.
  • ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS DEP RUY CODO E DARCY PASSOS.
  • APROVAÇÃO DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA DA CEC, RESSALVADO O DESTAQUE.
  • REJEIÇÃO DO PRIMEIRO DESTAQUE.
  • APROVAÇÃO DO SEGUNDO DESTAQUE.
  • PREJUDICADOS O PROJETO E AS DEMAIS PROPOSIÇÕES.
25/05/1983

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A REDAÇÃO FINAL. DCN1 26 05 83 PAG 4003 COL 03.
30/05/1983

COMISSÃO DE REDAÇÃO ( CR )

  • APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR, DEP JOSE CARLOS VASCONCELOS. DCN1 01 07 83 PAG 6522 COL 01.
07/06/1983

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
07/06/1983

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 5816-C/81. DCN1 08 06 83 PAG 4704 COL 01.
08/06/1983

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO SF, PELO OF 249/83. DCN1 11 06 83 PAG 5013 COL 01.
29/08/1983

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJ, CEC E CTLS (TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).
29/08/1983

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DAS EMENDAS DO SENADO FEDERAL. PL. 5816-D/81. DCN1 30 08 83 PAG 8163 COL 02.
29/08/1983

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP NILSON GIBSON (EMENDAS DO SENADO). DCN1 03 09 83 PAG 8550 COL 01.
30/08/1983

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • RELATOR DEP ROMULO GALVÃO (EMENDAS DO SENADO). DCN1 17 09 83 PAG 9338 COL 03.
30/08/1983

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP NILSON GIBSON, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 10 09 83 PAG 8877 COL 03.
30/08/1983

CTLS ( CTLS )

  • RELATOR DEP CASSIO GONÇALVES (EMENDAS DO SENADO). DCN1 03 09 83 PAG 8562 COL 01.
31/08/1983

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ROMULO GALVÃO.
31/08/1983

CTLS ( CTLS )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CASSIO GONÇALVES.
31/08/1983

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ, CEC E CTLS AS EMENDAS DO SENADO. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 5816-E/81. DCN1 01 09 83 PAG 8338 COL 03.
01/09/1983

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA.
  • ENCERRADA A DISCUSSÃO.
  • SOBRE A MESA REQUERIMENTO DO DEP SINVAL GUAZZELLI, LIDER DO PMDB, DE DESTAQUE PARA A VOTAÇÃO DA EMENDA 03 DO SENADO.
  • QUESTÃO DE ORDEM DO DEP SINVAL GUAZZELLI, DESISTINDO DO DESTAQUE.
  • APROVAÇÃO DAS EMENDAS DO SENADO.
01/09/1983

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A REDAÇÃO FINAL. DCN1 02 09 83 PAG 8485 COL 02.
05/09/1983

COMISSÃO DE REDAÇÃO ( CR )

  • APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR, DEP JOSE CARLOS VASCONCELOS. DCN1 01 10 83 PAG 10229 COL 03.
13/09/1983

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
13/09/1983

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A SANÇÃO. PL. 5816-F/81. DCN1 14 09 83 PAG 9043 COL 02.
14/09/1983

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA A SANÇÃO, PELA MENSAGEM 12/83. DCN1 24 09 83 PAG 9771 COL 01.
15/09/1983

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF 655/83, AO SF, COMUNICANDO REMESSA A SANÇÃO. DCN1 24 09 83 PAG 9771 COL 01.
04/10/1983

Mesa Diretora ( MESA )

  • MENSAGEM 362/83, DA PRES REP, COMUNICANDO O VETO TOTAL A ESTE PROJETO. DCN1 11 10 83 PAG 2038 COL 02.
  • VETADO TOTALMENTE. MSC 124/83-CN E MSC 362/83-PE. RAZÕES DO VETO - DCN1 11 10 83 PAG 2038 COL 02. MANTIDO O VETO POR DECURSO DE PRAZO EM 24 11 83. DCN1 26 11 83 PAG 2604 COL 02.
13/10/1983

CPMI ( CPMI )

  • PRESIDENTE SEN ALVARO DIAS, VICE-PRESIDENTE SEN PASSOS PORTO, E RELATOR DEP NILSON GIBSON. DCN2 22 11 83 PAG 5470 COL 02.
27/10/1983

CPMI ( CPMI )

  • RELATORIO 13-CN/83. DCN1 28 10 83 PAG 2211 COL 03.
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