REQ 12/2021 SUBPENAL Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
08/07/2021

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais para debater os Crimes contra a Dignidade Sexual com a presença do Dr. Marcelo Zago Gomes Ferreira, Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal e Coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/07/2021 CCJC-SUBCOMISSÃO ESPECIAL ASSUNTOS PENAIS ( SUBPENAL )
Aprovado.
08/07/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação do Requerimento n. 12/2021, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais para debater os Crimes contra a Dignidade Sexual com a presença do Dr. Marcelo Zago Gomes Ferreira, Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal e Coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/07/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Requerimento n. 12/2021, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais para debater os Crimes contra a Dignidade Sexual com a presença do Dr. Marcelo Zago Gomes Ferreira, Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal e Coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios". Inteiro teor
13/07/2021

CCJC-SUBCOMISSÃO ESPECIAL ASSUNTOS PENAIS ( SUBPENAL ) - 09:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
26/08/2021

CCJC-SUBCOMISSÃO ESPECIAL ASSUNTOS PENAIS ( SUBPENAL )

  • Audiência Pública realizada em 10 de agosto de 2021. Arquivado.
Sessões e Reuniões
  • 13/07/2021 - 09h00

    Subcomissão Especial para Assuntos Penais

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)