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PL 5806/1990
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Origem: PLS 343/1989


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Senado Federal - Jarbas Passarinho - PDS/PA

Apresentação
16/10/1990

Ementa
REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DESENHISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/03/1994 Mesa Diretora ( MESA )
PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL. 2535/92. DCN1 16 03 94 PAG 3695 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/10/1990

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJR (ADM), CTASP E CECD.
16/10/1990

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 17 10 90 PAG 10691 COL 02. Inteiro teor
18/10/1990

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP MICHEL TEMER.
  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP NILSON GIBSON. DCN1 20 11 90 PAG 12404 COL 01.
13/11/1990

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • PARECER DO RELATOR, DEP NILSON GIBSON, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE E DO PL. 3515/89, APENSADO. VISTA AO DEP MESSIAS GOIS. DCN1 01 12 90 PAG 13180 COL 01.
01/04/1991

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP MESSIAS GOIS. DCN1 01 05 91 PAG 5101 COL 03.
15/04/1992

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CTASP, CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.
22/05/1992

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • RELATOR DEP MARIO DE OLIVEIRA. DCN1 23 06 92 PAG 10187 COL 01.
27/07/1992

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP MARIO DE OLIVEIRA.
26/11/1992

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP MARIO DE OLIVEIRA A ESTE, AO PL. 3515/89, APENSADO E FAVORAVEL AO PL. 2535/92, APENSADO. DCN1 24 12 92 PAG 27745 COL 01.
24/03/1993

CECD ( CECD )

  • RELATOR DEP SALATIEL CARVALHO. DCN1 27 03 93 PAG 6291 COL 01.
22/06/1993

CECD ( CECD )

  • PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP SALATIEL CARVALHO A ESTE E AO PL. 3515/89 E FAVORAVEL AO PL. 2535/92, APENSADOS.
30/06/1993

CECD ( CECD )

  • VISTA AO DEP WAGNER DO NASCIMENTO. DCN1 03 08 93 PAG 15230 COL 01.
07/07/1993

CECD ( CECD )

  • DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP WAGNER DO NASCIMENTO, SEM SE MANIFESTAR.
  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER ORA REFORMULADO, FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SALATIEL CARVALHO, AO PL. 2535/92, APENSADO, COM EMENDAS E CONTRARIO A ESTE E AO PL. 3515/89, APENSADO. DCN1 14 08 93 PAG 16372 COL 01.
12/08/1993

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP BENEDITO DOMINGOS.
18/08/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO OF LID-PP-435/93, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DO PL. 3515/89, DESTE. DCN1 20 08 93 PAG 16737 COL 02.
11/11/1993

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP BENEDITO DOMINGOS, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DESTE E DO PL. 2535/92, APENSADO, COM EMENDAS A ESTE APENSADO. DCN1 14 05 94 PAG 7701 COL 01.
14/12/1993

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CTASP, CECD E CCJR. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. (PL. 5806-A/90). DCN1 02 03 94 PAG 2712 COL 02.
25/01/1994

Plenário ( PLEN )

  • ADIADA A DISCUSSÃO DE OFICIO.
01/02/1994

Plenário ( PLEN )

  • ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.
02/02/1994

Plenário ( PLEN )

  • ADIADA A DISCUSSÃO DE OFICIO.
08/02/1994

Plenário ( PLEN )

  • ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE QUORUM.
09/02/1994

Plenário ( PLEN )

  • ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
22/02/1994

Plenário ( PLEN )

  • ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE 'QUORUM':
23/02/1994

Plenário ( PLEN )

  • ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
24/02/1994

Plenário ( PLEN )

  • ADIADA A DISCUSSÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
01/03/1994

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PELAS CTASP E CECD, SOLICITANDO PREFERENCIA DE VOTAÇÃO PARA O PL. 2535/92, APENSADO, SOBRE ESTE PROJETO, NOS TERMOS DO ARTIGO 161, II, 'B', DO RI. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP ROBERTO JEFFERSON, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 01 SESSÃO. DCN1 02 03 94 PAG 2712 COL 02.
02/03/1994

Plenário ( PLEN )

  • ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
03/03/1994

Plenário ( PLEN )

  • SOBRESTADA A DELIBERAÇÃO DESTE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 64 DA CF, EM FACE DA NÃO APRECIAÇÃO DO PL. 4393/94. DCN1 04 03 94 PAG 2952 COL 02.
09/03/1994

Plenário ( PLEN )

  • ADIADA A VOTAÇÃO DE OFICIO.
15/03/1994

Plenário ( PLEN )

  • VOTAÇÃO EM TURNO UNICO. APROVAÇÃO DA PROPOSTA DA CTASP E CECD, SOLICITANDO PREFERENCIA DE VOTAÇÃO PARA O PL. 2535/92, APENSADO, SOBRE ESTE PROJETO, NOS TERMOS DO ARTIGO 161, II, 'B' DO RI. APROVAÇÃO DAS EMENDAS DA CECD. APROVAÇÃO DO PL. 2535/92, APENSADO. DCN1 16 03 94 PAG 3695 COL 01.
15/03/1994

Mesa Diretora ( MESA )

  • PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL. 2535/92. DCN1 16 03 94 PAG 3695 COL 01.
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