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REQ 2/2021 PL115319 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Celina Leão - PP/DF

Apresentação
01/07/2021

Ementa
Realização de reunião de audiência pública para debater o tema “Atualização da Lei nº 9.615, de 2018 - (Lei Pelé)”, com a presença de representantes dos Clubes Futebolísticos Brasileiros.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
06/07/2022 Comissão Especial sobre Lei Pelé (PL 1153/19) ( PL115319 )
Arquivada em razão do encerramneto da comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/07/2021

Comissão Especial sobre Lei Pelé (PL 1153/19) ( PL115319 )

  • Apresentação do Requerimento n. 2/2021, pela Deputada Celina Leão (PP/DF), que "Realização de reunião de audiência pública para debater o tema “Atualização da Lei nº 9.615, de 2018 - (Lei Pelé)”, com a presença de representantes dos Clubes Futebolísticos Brasileiros". Inteiro teor
08/07/2021

Comissão Especial sobre Lei Pelé (PL 1153/19) ( PL115319 ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
19/08/2021

Comissão Especial sobre Lei Pelé (PL 1153/19) ( PL115319 )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
    Cláudio Augusto Boschi, Presidente e Antônio Ricardo Catunda de Oliveira, Conselheiro Federal, do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF;
    Robson Lopes Aguiar, Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Desporto Escolar - CBDE;
    Representantes do Ministério da Cidadania: Bruno Souza, Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento; Dagoberto Fernando dos Santos, Diretor da Secretaria Nacional de Futebol Defesa e Direito dos Torcedores; e Ronaldo Lima dos Santos, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor;
    Luiz Fernando Guimarães Santoro, Diretor Jurídico, e Reynaldo Buzzoni de Oliveira Neto, Diretor de Registro, Transferência e Licenciamento de Clubes da Confederação Brasileira de Futebol - CBF;
    Julia Silva, Gerente de Seleções da Confederação Brasileira de Voleibol - CBV;
    Luiz Fernando Coelho de Oliveira, Presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos - CBDA;
    Wlamir Mota Campos, Presidente da Confederação Brasileira de Atletismo - CBAt;
    Francisco Edimilson de Oliveira, Federação de Basquetebol do Distrito Federal - FBDF;
    João Gonçalves Pereira, Federação de Remo do Estado do Rio de Janeiro - FRERJ e Bruno Cotecchia, Vice-Presidente da FRERJ;
    Maíra Roriz Boshoff, Advogada de Direito Desportivo do Clube de Regatas do Flamengo.
07/10/2021

Comissão Especial sobre Lei Pelé (PL 1153/19) ( PL115319 )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: DIEGO TONIETTI, Chefe de Gabinete da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; LUIZ FELIPE GUIMARÃES SANTORO, Diretor Jurídico da Confederação Brasileira de Futebol - CBF; ADRIANA BEHAR, CEO da Confederação Brasileira de Voleibol - CBV; FELIPE REGO BARROS, Presidente da Confederação Brasileira de Handebol - CBHb; ENYO DAURO LEPOS CORREIA, Presidente da Federação Paulista de Basketball - FPB; TOMÁS MENDES, Presidente da Federação Mineira de Voleibol; JOSÉ MANSSUR, Presidente do Conselho Deliberativo do Esporte Clube Pinheiros; e RICARDO AVELLAR, Gerente de Projetos do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC.
06/07/2022

Comissão Especial sobre Lei Pelé (PL 1153/19) ( PL115319 )

  • Arquivada em razão do encerramneto da comissão.
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Sessões e Reuniões
  • 08/07/2021 - 09h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 1153, de 2019, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base."

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões