REQ 65/2021 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
02/07/2021

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a segurança da barragem Eustáquio, localizada no município de Paracatu, no Estado de Minas Gerais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/07/2021

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 65/2021, pelo Deputado João Carlos Bacelar (PL/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a segurança da barragem Eustáquio, localizada no município de Paracatu, no Estado de Minas Gerais". Inteiro teor
06/07/2021

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelo Deputado Padre João.
04/08/2021

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 70/2021, pelo Deputado Edio Lopes (PL/RR), que "Requer o aditamento ao requerimento REQ 65/2021-CME, para inclusão de convidados na realização de audiência pública". Inteiro teor
10/08/2021

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado requerimento n. 70/2021 do Sr. Edio Lopes que requer o aditamento ao requerimento REQ 65/2021-CME, para inclusão de convidados na realização de audiência pública.
31/01/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Sessões e Reuniões
  • 06/07/2021 - 09h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)