DVT 9 => PL 10920/2018
Inteiro teor
Declaração de Voto
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
30/06/2021
Ementa
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na sessão
deliberativa extraordinária, iniciada às 15H00, do dia 29 de junho de 2021:
- PL 10920/2018 – SUBEMENDA SUBSTITUTIVA;
- PL 10920/2018 – DTQ.05 – PSOL – ART. 32, da lei 9279/96, conf. redação;
- PL 10920/2018 – DTQ.03 – PT – Emenda de plenário nº 02;
- PL 10920/2018 – DTQ. 01 – PT – Parágrafo único do artigo 35 da lei 9279/96;
- PL 10920/2018 – DTQ 02 – PT – art. 3º da subemenda substitutiva.
Votei: SIM, SIM, NÃO, SIM, SIM, conforme orientação partidária.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 30/06/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação da Declaração de Voto n. 9 MESA, pelo Deputado Josimar Maranhãozinho (PL/MA). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 30/06/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|