DVT 5 => PL 10920/2018
Inteiro teor
Declaração de Voto
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Abílio Santana - PL/BA
Apresentação
30/06/2021
Ementa
1 – DTQ 1-PT- Parágrafo único do art. 35, da lei 9279/96, votei SIM, conforme orientação partidária.
2- DTQ 3- PT- Emenda de plenário nº2, votei NÃO, conforme orientação partidária.
3- DTQ 5- PSOL- Art. 32, da lei 9276/96, conf. Redação, votei SIM, conforme orientação partidária.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 30/06/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação da Declaração de Voto n. 5 MESA, pelo Deputado Abílio Santana (PL/BA). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 30/06/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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