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REQ 65/2021 CEXCORVI Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC

Apresentação
29/06/2021

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a possibilidade de retorno às atividades presenciais de forma segura pelas gestantes que já concluíam seus ciclos de imunização, e estão obrigatoriamente afastadas por força da lei.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/07/2021 Comissão Externa sobre o Enfrentamento à Covid-19 ( CEXCORVI )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/06/2021

Comissão Externa sobre o Enfrentamento à Covid-19 ( CEXCORVI )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 65/2021, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a possibilidade de retorno às atividades presenciais de forma segura pelas gestantes que já concluíam seus ciclos de imunização, e estão obrigatoriamente afastadas por força da lei". Inteiro teor
30/06/2021

Comissão Externa sobre o Enfrentamento à Covid-19 ( CEXCORVI ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
15/07/2021

Comissão Externa sobre o Enfrentamento à Covid-19 ( CEXCORVI )

  • Audiência Pública realizada no dia 13/07/2021, com os seguintes convidados: 1) ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE,Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho; 2) GREICE MADELEINE IKEDA DO CARMO, Grupo Técnico de Vigilância Epidemiológica da Covid-19, Influenza e outros vírus respiratórias - GT-Covid do Ministério da Saúde; 3) PRISCILA ALENCAR, Grupo Técnico de Vigilância Epidemiológica da Covid-19, Influenza e outros vírus respiratórias - GT-Covid do Ministério da Saúde; 4) CRISTIANE BRITTO, Secretária Nacional de Políticas para Mulheres do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; e 5) ROSEANE MATTAR, Representante da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia - FEBRASCO.

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Sessões e Reuniões
  • 30/06/2021 - 13h00

    Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 no Brasil

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões