REQ 1379/2021 Inteiro teor
Requerimento de Apensação


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Apresentação
24/06/2021

Ementa
Requer a apensação do PL 4990/2020 ao projeto de Lei 4909/2020, por tratarem de matérias correlatas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
30/06/2021 Defiro o Requerimento n. 1.379/2021, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “a”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 4.990/2020 ao Projeto de Lei n. 4.909/2020. Publique-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/06/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1379/2021, pelo Deputado Marcelo Aro (PP/MG), que "Requer a apensação do PL 4990/2020 ao projeto de Lei 4909/2020, por tratarem de matérias correlatas". Inteiro teor
30/06/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro o Requerimento n. 1.379/2021, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “a”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 4.990/2020 ao Projeto de Lei n. 4.909/2020. Publique-se. Inteiro teor
30/06/2021

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 01/07/2021