ERD 1 => PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 10887/2018)
Inteiro teor
Emenda de Redação em Plenário
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Bohn Gass - PT/RS
Apresentação
16/06/2021
Ementa
Dá redação ao § 6º do artigo 11 da Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, na redação dada pelo artigo 2º Subemenda Substitutiva Global.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 16/06/2021 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda de Redação em Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/06/2021 |
Plenário ( PLEN )
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| 16/06/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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