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REQ 34/2021 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Rodrigo Agostinho - PSB/SP

Apresentação
25/05/2021

Ementa
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da CMADS, para debater o PL 2001/2019, que dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/06/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/05/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 34/2021, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da CMADS, para debater o PL 2001/2019, que dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público". Inteiro teor
27/05/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discutiram a Matéria: Dep. Átila Lira (PP-PI) e Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT).
  • Encaminhou a votação o Deputado Rodrigo Agostinho.
  • Aprovado, com aditamento dos Senhores Pedro Putini Mendes, advogado ambientalista, e Rodrigo Justus de Brito, coordenador de Meio Ambiente do CMA, pelos Deputados Nelson Barbudo e Átila Lira.
31/05/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 40/2021, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP), que "Requer a inclusão de convidados na audiência pública para debater o PL 2001/2019, que dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público, conforme Requerimento n.º 34/2021, aprovado no dia 27/05/2021". Inteiro teor
08/06/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Aprovado requerimento n. 40/2021 do Sr. Rodrigo Agostinho que requer a inclusão de convidados na audiência pública para debater o PL 2001/2019, que dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público, conforme Requerimento n.º 34/2021, aprovado no dia 27/05/2021.
25/06/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Audiência Pública realizada com a participação dos seguintes convidados: . Leonardo Pappi, Advogado e Professor de Direito Ambiental; Rodrigo Justos de Brito, Coordenador do Meio Ambiente da CNA - Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil; Angela Kuczach, Secretária Executiva da Rede Nacional Pró Unidades De Conservação; Leandro Mitidieri, Coordenador do GT de UCs do MPF; e Pedro Puttini Mendes, Doutorando em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental (Udesc), Mestre em Desenvolvimento Local (Ucdb).
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 27/05/2021 - 13h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões