REQ 49/2021 CCULT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater A importância do Reconhecimento das expressões artísticas charge, cartum, grafite e caricatura, como manifestações da cultura brasileira.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/10/2021 Comissão de Cultura ( CCULT )
Audiência realizada em: 15-10-21
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/05/2021

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Requerimento n. 49/2021, pelas Deputadas Benedita da Silva (PT/RJ) e Maria do Rosário PT, que "Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater A importância do Reconhecimento das expressões artísticas charge, cartum, grafite e caricatura, como manifestações da cultura brasileira". Inteiro teor
25/05/2021

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
15/10/2021

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Audiência realizada em: 15-10-21
    Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 25/05/2021 - 13h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)