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PL 1744/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Giovani Cherini - PL/RS

Apresentação
07/05/2021

Ementa
Altera a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que “dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências”.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
02/06/2021 Apense-se à(ao) PL-11278/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
24/05/2024 Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
Recebimento pela CASP, apensado ao PL-11278/2018

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/05/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1744/2021, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Altera a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que “dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências”". Inteiro teor
02/06/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-11278/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
04/06/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/06/21 PAG 189 Inteiro teor
07/06/2021

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
26/10/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), para o PL 11278/2018, ao qual esta proposição está apensada.
19/12/2023

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-11278/2018
24/05/2024

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Recebimento pela CASP, apensado ao PL-11278/2018
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