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PFC 18/2021 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Tadeu Alencar - PSB/PE

Apresentação
23/04/2021

Ementa
Requer que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realize ato de fiscalização e controle sobre o processo de desestatização do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
05/05/2021 À Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 18/2021, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB/PE), que "Requer que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realize ato de fiscalização e controle sobre o processo de desestatização do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC
    ". Inteiro teor
28/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício 34/2021 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do deputado Tadeu Alencar, que "Requer que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realize ato de fiscalização e controle sobre o processo de desestatização do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC. Inteiro teor
05/05/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
05/05/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Recebimento pela CCTCI.
05/05/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/05/20 PÅG 821 Inteiro teor
10/05/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Designado Relator, Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA)
24/08/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CCTCI, pelo Deputado Bira do Pindaré (PSB/MA). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA), pela implementação. Inteiro teor
01/09/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pelo Relator.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).
  • Aprovado o Relatório Parcial/Prévio.
01/09/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Designado Relator, Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA)
02/09/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Encaminhado Ofício ao TCU solicitando providências.
  • Recebido Aviso nº 1435-GP/TCU, que registra o recebimento do Of. 226/21-CCTCI/P e anexo. Informa que o expediente foi autuado como processo TC-038.054/2021-3.
13/05/2022

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Recebido Aviso do TCU nº 1946-GP/TCU encaminhando Acórdão nº 2786/2021.
  • Encaminhado Acórdão nº 2786/2021 ao Relator para manifestação.
31/01/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Sessões e Reuniões
  • 01/09/2021 - 09h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões