REQ 7/2021 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
31/03/2021

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a definição da agenda de vacinação de toda a categoria de trabalhadores portuários, já contemplados na lista de prioridades de vacinação contra a COVID-19 do Governo Federal


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/04/2021 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada. Audiência Pública realizada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/03/2021

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2021, pelo Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ), que "Requer a realização de audiência pública para debater a definição da agenda de vacinação de toda a categoria de trabalhadores portuários, já contemplados na lista de prioridades de vacinação contra a COVID-19 do Governo Federal". Inteiro teor
06/04/2021

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discutiu a Matéria o Dep. General Peternelli (PSL-SP).
  • Aprovado.
19/04/2021

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivada. Audiência Pública realizada.
Sessões e Reuniões
  • 06/04/2021 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)