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PEP 1 CSSF => PL 1011/2020 Inteiro teor
Parecer às Emendas de Plenário


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Celina Leão - PP/DF

Apresentação
31/03/2021

Ementa
Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 1, 3 a 6, 11, 13 a 15, 22 a 24, 27, 32, 34, 36, 39 e 47 oferecidas ao PL nº 1.011, de 2020, e 1, ao PL nº 5.377, de 2020, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela Relatora, e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 2, 7 a 10, 12, 16 a 21, 26, 28 a 31, 35, 37, 38, 40 a 46, e 48 a 51. As Emendas de Plenário de nº 25 e 33, apresentadas ao PL nº 1.011, de 2020; e a de nº 2, apresentada ao PL nº 5.377, de 2020, apensado, não obtiveram o apoiamento necessário.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/03/2021 Plenário ( PLEN )
Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 1, 3 a 6, 11, 13 a 15, 22 a 24, 27, 32, 34, 36, 39 e 47 oferecidas ao PL nº 1.011, de 2020, e 1, ao PL nº 5.377, de 2020, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela Relatora, e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 2, 7 a 10, 12, 16 a 21, 26, 28 a 31, 35, 37, 38, 40 a 46, e 48 a 51. As Emendas de Plenário de nº 25 e 33, apresentadas ao PL nº 1.011, de 2020; e a de nº 2, apresentada ao PL nº 5.377, de 2020, apensado, não obtiveram o apoiamento necessário.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
31/03/2021

Plenário ( PLEN )

  • Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 1, 3 a 6, 11, 13 a 15, 22 a 24, 27, 32, 34, 36, 39 e 47 oferecidas ao PL nº 1.011, de 2020, e 1, ao PL nº 5.377, de 2020, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela Relatora, e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 2, 7 a 10, 12, 16 a 21, 26, 28 a 31, 35, 37, 38, 40 a 46, e 48 a 51. As Emendas de Plenário de nº 25 e 33, apresentadas ao PL nº 1.011, de 2020; e a de nº 2, apresentada ao PL nº 5.377, de 2020, apensado, não obtiveram o apoiamento necessário. Inteiro teor
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