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PL 1041/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Darci de Matos - PSD/SC

Apresentação
24/03/2021

Ementa
Dispõe sobre condições excepcionais para contratação temporária de médicos brasileiros, sem revalidação de diploma de graduação obtido no exterior; e de médicos estrangeiros que atuaram no Programa Mais Médicos para que possam atuar na assistência à saúde durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da Covid.19.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/04/2021 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL 1.041/2021, em face do deferimento do Requerimento n. 698/2021, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/03/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1041/2021, pelo Deputado Darci de Matos (PSD/SC), que "Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e cria condições excepcionais para contratação de médicos brasileiros sem revalidação de diploma obtido no exterior e estrangeiros que atuaram no Programa Mais Médicos, até o final do ano de 2021 para atendimento ao estado de emergência de saúde decorrente do coronavírus". Inteiro teor
06/04/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 698/2021, pelo Deputado Darci de Matos (PSD-SC), que: "Solicita a retirada de proposição em tramitação". Inteiro teor
28/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL 1.041/2021, em face do deferimento do Requerimento n. 698/2021, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
29/04/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/04/21 PÅG 467 Inteiro teor
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